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Comprar Animais Silvestres Legalizados no Brasil

Os animais silvestres têm se tornado cada vez mais admirados pelo ser humano, a ponto de quererem eles em sua casa. Para isso, acabam fazendo uso da caça ilegal e chegando a levar certas espécies à extinção. A função do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é criar leis para que isso não aconteça.

No entanto, nem todos os animais silvestres são impedidos de serem criados em casa. Há uma legislação criada para que eles possam ser criados legalmente.

Qual o procedimento para adquirir um bicho exótico legalmente?

  1. Verifique se o vendedor do animal possui criadouro registrado e legalizado pelo Ibama. O site da Secretaria e Infraestrutura do Meio Ambiente é a fonte mais confiável para fazer essa procura. Nele, é possível encontrar a lista de locais autorizados a fazer a venda dos animais.
  2. Busque pela “Autorização de Uso e Manejo”, um documento específico que diz se o estabelecimento está apto para vender a espécie que você deseja. Ele é o principal elemento para afirmar que o animal é, de fato, legal.
  3. Para o caso de ser uma ave, você procurará se ela possui um anel de identificação numerado em uma das patas. Se for um réptil e outros animais, verifique se estão com microchips. Essas informações são essenciais e funcionam como um RG dos bichos, localizando-os caso algum imprevisto aconteça.
  4. No fim da compra, não esqueça de exigir a nota fiscal do vendedor. Nela, estarão os seguintes itens: o número de identificação do animal (o mesmo que tem no anel ou no microchip), nome científico, nome popular, data de nascimento e sexo. Todas essas informações são cruciais para que você possa tratar o seu animal silvestre da melhor forma. É útil também para quando ele for levado ao veterinário, dando mais detalhes ao médico que for cuidar do bicho.
Animais Silvestres no Brasil
Animais Silvestres no Brasil

Política de importação de animais silvestres

Além de comprar diretamente um animal exótico no território brasileiro, a legislação permite também que algumas espécies sejam importadas. Após fazer todo o procedimento citado acima, o indivíduo deve também obter uma licença específica do Ibama que permita o ato.

Alguns animais silvestres são proibidos de serem importados, como quais invertebrados, répteis, mamíferos (Marsupialia, Insectivora, Lagomorpha, Rodentia, Carnivora e Artiodactyla) e anfíbios, exceto a rã-touro – rana catesbiana.

Alguns dos animais legalmente liberados pelo Ibama são:

  • Sagui
  • Jiboia
  • Tarântula
  • Cacatua
  • Cobra do milho
  • Furão
  • Iguana
  • Teiú
  • Porquinho da Índia

Entre outros.

É possível comprar um animal silvestre ilegal e depois legalizá-lo?

Não! Uma vez comprado ilegalmente, o animal permanecerá para sempre assim, tornando o dono – assim como o vendedor – um criminoso perante a lei. A multa destinada a esse tipo de crime varia entre 1.625,70 reais a 16.2500,00 reais por animal. Caso haja mais de um, o preço é multiplicado de acordo com o número.

Além disso, o indivíduo pode ser preso por até 1 ano, de acordo com o artigo 29 da Lei 9.605 de Crimes Ambientais. Para evitar tudo isso, opte sempre por criadores autorizados e que tenham propriedade para garantir que o animal foi retirado de cativeiro, não da natureza.

Animais Silvestres no Brasil
Animais Silvestres no Brasil

Qual a importância de comprar animais legalizados?

É uma forma de garantir que os bichos serão bem tratados e podem realmente ser adquiridos. Quando o Ibama libera uma espécie para ser vendida, isso significa que não há risco de extinção e que ela pode ser cuidada em casa sem exigir muita manutenção.

Comprando ilegalmente, você pode afetar negativamente toda uma espécie ao tirar um exemplar da natureza e diminuindo a probabilidade de reprodução – que pode facilmente levar a extinção de uma espécie, caso se normalize a prática. Além disso, você toma para si a responsabilidade de cuidar de um animal sem saber seus hábitos comportamentais e se ele pode ao menos ser cuidado diretamente em casa.

Qualquer descuido com sua alimentação, por exemplo, pode causar a morte do animal. Por isso, é de extrema importância seguir as diretrizes do Ibama.

Quão grande é o comércio ilegal de animais silvestres?

Segundo a ONU (Organização da Nações Unidas), a prática de tráfico de animais silvestres é a terceira mais lucrativa do planeta. Ela fica atrás apenas do tráfico de drogas e de armas, se mostrando ser um grande problema mundial.

Além das pessoas que compram animais silvestres de forma ilegal propositalmente – pela praticidade e preços menores, muitas vezes, existem também aqueles que cometem o crime sem saber, enganados pelo vendedor ou por desconhecer a legislação sobre esse tipo de bicho. Por isso é tão importante se atentar a certos detalhes.

A fascinação para ter algo diferente – fugindo do padrão cães e gatos – acaba levando as pessoas a se arriscarem na lei e se aventurarem por algo que pode lhes tirar muito dinheiro, além de poder acabar em prisão. Cuidar de um animal silvestre exige conhecimento de suas características físicas e comportamentais, além de muita atenção aos cuidados sanitários e, obviamente, respeito às leis de proteção.

Que animal exótico comprar?

Depende dos seus critérios. Por exemplo, se você vive em apartamento e quer um animal que possa viver tranquilamente em um espaço pequeno, o esquilo da Mongólia – ou gerbil – é uma ótima opção, pois tem menos de 20 centímetros de comprimento e consegue viver tranquilamente sem muito espaço.

Caso você queira um animal mais independente, pode optar pela jiboia. A serpente não peçonhenta, quando adulta, chega a se alimentar apenas uma vez por mês, não exigindo tanta atenção do seu dono.

Caso seu interesse seja especificamente em macacos, a única espécie legalizada no Brasil é o sagui. Esse é um animal muito brincalhão e proativo, por isso, é preciso que você o deixe em um espaço com objetos que o distraiam.

Além desses, existem muitas outras opções de animais silvestres que são legalizadas pelo Ibama. Basta procurar para não contribuir com a prática de compra e venda ilegal dos bichos.

Um comentário

  1. Gostei muito desse site tem tudo que vc precisa saber sobre os animais .

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