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Como Legalizar Um Papagaio?

Apesar de ser um animal muito comum em grande parte dos domicílios Brasil a fora, os papagaios são animais silvestres e para tanto precisam de autorização dos órgãos competentes para serem criados em cativeiro como animal de estimação.

Se você tem medo de perder o seu bichinho e deseja fazer a legalização do mesmo, você está no lugar certo. Aqui nós te auxiliaremos no que deve ser feito, passo a passo, para que você continue ao lado de seu amigo. Afinal, quem tem papagaio sabe que o bichano é danado que só e escolhe uma única pessoa da casa a quem se tornará fiel e extremamente próximo.

Criar Papagaio
Criar Papagaio

Legalizando Meu Papagaio

Desde tempos remotos é comum ao homem pegar para si animais que vivem na natureza e buscar domesticá-los como forma de os ter sempre por perto lhe fazendo companhia. Não a toa temos uma infinidade de animais de estimação para lá de exóticos que reforçam esta afirmação. São cobras, corujas, gambás e muitos outros. Inclusive o papagaio.

Quando não tínhamos a preocupação em relação a preservação das espécie criar um animal silvestre em casa, de maneira doméstica, não era nada difícil tão pouco precisava de autorização.

Contudo, com a modernização de nossa sociedade tão como a sua crescente e a morte de muitos animais para este tal crescimento populacional e modernização da sociedade que políticas e ações de preservação foram estabelecidas e desta maneira, para se criar um animal silvestre como os que listamos anteriormente é necessário uma autorização dos órgãos competentes.

Bom, se você leu até aqui é porque tem, ou pensa em ter um animal silvestre e se preocupa em como ele poderá ser legalizado. Para se ter uma ideia esta é a dúvida mais comum e recorrente envolvendo o Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Se você quer legalizar o seu papagaio o primeiro passo é se dirigir a sede do Ibama mais próxima de você. É o Ibama o órgão responsável pela conservação e preservação das espécies brasileiras tais como peixes, aves e outros animais.

Criar Papagaio-verdadeiro
Criar Papagaio-verdadeiro

No Ibama o dono do papagaio deve provar a origem do animal. Esta etapa é importante porque é neste momento que é possível constatar se a ave foi vítima de tráfico de animais e comércio ilegal. Por isso quando estiver adquirindo o seu animal, o compre de um criadouro autorizado e legalizado pelo Ibama.

Ao adquirir um animal de estabelecimentos licenciados será mais fácil fazer a sua legalização. Isso porque o vendedor lhe fornecerá nota fiscal (que serve como prova da origem do animal), tal como informações sobre a espécie e também seu registro.

Este documento que é fornecido ao comprador de um animal silvestre serve como um tipo de certidão de nascimento. Caso você seja pego em uma vistoria sem este documento em mãos poderá ser autuado por criação ilegal ou irregular.

Com os documentos da ave e os seus documentos pessoais você deve comparecer ao Ibama e realizar o pedido para que a ave possa ser criada em ambiente doméstico.

No caso de animais que não são treinados o custo fica em torno de seiscentos reais. Para aves treinadas este valor sobre mais do que cinco vezes, chegando a aproximadamente três mil reais para sua legalização.

O Que Você Precisa Saber Sobre O Processo De Legalização Do Seu Papagaio

Ao adentrar com o processo de legalização do seu animal o tutor se compromete a zelar por sua saúde e seu bem-estar, devendo o mesmo levar o animal costumeiramente ao veterinário. Sendo este um dos cuidados básicos quanto a sua qualidade de vida em cativeiro. Levar a ave ao veterinário também é importante porque o mesmo pode adoecer e transmitir eventuais doenças a nós seres humanos.

Além dos cuidados com relação direta a saúde do animal o seu tutor também deve oferecer ao papagaio habitação adequada para que ele possa se desenvolver de forma saudável.

Bom, mas e caso você tenha adquirido um animal de um órgão não reconhecido pelo Ibama? O que fazer?

Papagaio Características
Papagaio Características

Comprei Um Papagaio Ilegal: O Que Fazer?

Bom, se você comprou ou ganhou um animal que não veio de um estabelecimento credenciado pelos órgãos competentes não será possível registrá-lo no chamado SisPass.

O SisPass nada mais é do que um sistema criado pelo Ibama para regulamentar a produção e criação de aves em nosso país. É um forma de regulamentar a criação do ponto de vista das exigências da instituição.

O SisPass é a abreviação de Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes.

Então o que eu posso fazer? Você deve estar se perguntando isso neste exato momento. Infelizmente não temos boas notícias. Para o caso de animais que não foram adquiridos de órgãos credenciados não há muito o que fazer. Eles não poderão ser legalizados.

O que você deve fazer neste caso é procurar um órgão responsável pela preservação do meio ambiente tanto nas instâncias estaduais quanto federais e entregar o animal para triagem.

Embora possa ser difícil, caso você não realize a entrega e seja pego em uma fiscalização ambiental poderá ser responsabilizado por danos ambientais. Com a entrega do animal você estará isento de sanções e outras penalidades adversas.

Curiosidades Sobre Os Papagaios

Se você está pensando em adquirir um papagaio ou acabou de fazer isso temos aqui uma curiosidade interessante sobre esta ave. São animais bem sensíveis e com emoções que são bem fáceis de serem percebidas. Podem sentir ciúmes de outros animais tão como facilmente demonstrar sua raiva ou insatisfação.

No caso de animais deprimidos ou estressados é possível que o mesmo acabe retirando as próprias penas tão como acabe se ferindo com o próprio bico.

Isso pode acontecer por falta de atenção de seu tutor, por falta de passeios bem como pela monotonia de sua vida em cativeiro.

Curiosamente papagaios não gostam de música eletrônica. Isso segundo um estudo desenvolvido em dois mil e doze que submeteu os animais a diferentes estilos de música. Quando ao som de rock, principalmente os machos da espécies de papagaio cinza da África reagiram de modo animado e foi possível ver que o bichano se movimentava como se estivesse a dançar. Quando o som foi trocado para as batidas ritmadas da música eletrônica os animais passaram a se comportar de maneira impaciente movimentando-se de um lado para o outro da gaiola visivelmente irritados.

6 comentários

  1. Olá, Boa tarde.

    Li a matéria sobre regularizar o papagaio. O meu eu ganhei de um amigo que achou no condomínio onde ele é zelador.

    Ouvi comentários que no final de 2019 a lei mudou e que flexibilizaram mais a regularização. Vcs sabem se realmente mudou alguma coisa após a publicação da matéria que postaram???

    Aguardo retorno e agradeço a desde já.

    Abraços

    Anderson Labb

  2. Conheço uma senhora q tem o papagaio há 45 anos. Não tinha nota fiscal naquela época. Querem tomar o papagaio dela e eu gostaria de ajudá-la

  3. Elvira Maria e Silva

    ola boa noite …gostarias de saber como faco pra legalizar meu papagaio de 20 anos,pois ganhei de um amigo a muito tempo e nso quero perde meu bichinho de estimação. e minha unica alegria e diversao depois que minha mae faleceu…qto vcs cobram pra legalizar.Desde ja fico agradecida

  4. Meu papagaio tem 3 meis de nacido e quero legaliza

  5. Desde nov de 2005 temos um papagaio hoje ele faz companhia pra minha mae no interior . ..mas precisamos traze-la a centro maior melhor atendimento referente a problemas de saude .
    Como posso transportar o bichinho sem problemas ??precisava orientacao com certa agilidade

  6. Olá, Boa tarde.
    Um conhecido resgatou um papagaio que estava no meio da rodovia quase sendo atropelado e levou para cuidar em casa. Como o animal não pode ficar dentro de casa, ele me deu. Eu moro em uma Chácara. A ave fica solta. Acreditamos que ele já era domesticado, pois é muito dócil. Já tem quatro meses. Como posso entrar no processo para legalizá-lo? Por favor, se puder me dar uma resposta, eu agradeço.

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